O senador Otto Alencar (PSD-BA) sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o governo crie incentivos fiscais para o frete, com o objetivo de conter a inflação sobre os alimentos. Segundo o senador, Lula ouviu o pedido e ficou de voltar a debater o tema numa conversa nos próximos dias. 

Otto defende que os incentivos sejam concedidos para pessoas e empresas que prestam esse tipo de serviço. Para ele, seria uma forma de baratear o preço dos alimentos, já que precisam ser transportados. 

A taxa mensal do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro foi de 1,30%. O grupo de alimentação e bebida teve alta de 0,70%, com impacto de 0,15 ponto percentual.

IMPOSTO ZERO PARA ALIMENTOS SELECIONADOS

Na 6ª feira (14.mar.2025), começou a valer a isenção de impostos de importação para uma seleção de alimentos, determinada pelo governo federal. Entram na lista itens básicos como café e açúcar. A medida visa a combater a inflação e garantir a disponibilidade de produtos essenciais no mercado.

A iniciativa não tem prazo definido para terminar e terá um impacto fiscal de R$ 650 milhões ao longo de 1 ano, segundo o Planalto. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que não será solicitado aos Estados a redução do ICMS sobre os alimentos beneficiados.

Eis a relação dos NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) beneficiados com a isenção do tributo:

NCM 0202.30.00 – carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%);

NCM 0901.21.00 – café torrado, não descafeinado – exceto café acondicionado em cápsulas) (passou de 9% a 0%);

NCM 0901.11.10 – café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%);

NCM 1005.90.10 – milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%);

NCM 1902.19.00 – outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%);

NCM 1905.90.20 – bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%);

NCM 1509.20.00 – azeite de oliva extravirgem (passou de 9% a …

Carnes de frangos e suínos ficaram de fora do benefício. Já a sardinha, a Camex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7.500 toneladas.

ALIMENTO COM TAXA ZERADA É SÓ 1% DA IMPORTAÇÃO

De acordo com o levantamento do Poder360, a isenção do imposto de importação terá impacto limitado para frear a inflação e conter o aumento dos preços. Os produtos que terão a alíquota zerada pelo governo representam só 1% de tudo que o Brasil importou em 2024. Entenda a metodologia do levantamento. 

Fonte: SETCESP  Imagem: Divulgação