Quem quer trabalhar como motorista de ônibus, de veículos de emergência, de transporte de escolares, de transporte de produtos perigosos e de cargas indivisíveis ou como mototaxista e motofretista precisa realizar cursos de formação especializada. Isso porque essas são atividades que exigem dos condutores conhecimentos específicos e o desenvolvimento de habilidades que garantam a operação correta e segura. 

A exigência dos cursos está prevista na resolução 789/2020 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que estabelece, entre outras coisas, as normas e os procedimentos para a formação especializada de motoristas. Ela substituiu a resolução 168/2004.

O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) oferece os cursos especializados e suas atualizações. Os cursos especializados têm duração de 50 horas/aula e, a cada cinco anos, é obrigatória a realização do curso de atualização, que tem 16 horas/aula. Os condutores aprovados no curso especializado e os que realizarem a atualização exigida terão os dados correspondentes registrados em seu cadastro pelo órgão de trânsito do estado ou do Distrito Federal, informando-os no campo "Observações" da Carteira Nacional de Habilitação.

Para trabalhadores de empresas de transporte com o cadastro em dia no SEST SENAT os cursos são 100% gratuitos. A instituição atua, há mais de 25 anos, na formação de profissionais para o transporte.   

Veja, abaixo, quais são os cursos regulamentados pela resolução 789 do Contran que são oferecidos pelas unidades do SEST SENAT. Atenção: os requisitos para matrícula podem variar em razão de legislações específicas e em cada Unidade da Federação. Veja, ao final desta matéria, a documentação que você precisa apresentar às unidades do SEST SENAT para realizar os cursos.

Curso para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros

Essa formação é exigida para quem quer atuar como motorista de ônibus. Os requisitos para a matrícula são: ser maior de 21 anos; estar habilitado, no mínimo, na categoria D; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, pena decorrente de crime de trânsito e não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. 

Os módulos abordam: legislação de trânsito; direção defensiva; noções de primeiros socorros; respeito ao meio ambiente e convívio social; e relacionamento interpessoal. Os destaques desse último módulo são atendimento às diferenças e especificidades dos usuários (pessoas com deficiência, faixas etárias diversas, outras condições); e as características das faixas etárias dos usuários mais comuns de transporte coletivo de passageiros.

Curso para Condutores de Veículos de Transporte Escolar

É o curso que habilita motoristas que querem realizar o chamado transporte escolar. Essa formação é necessária, pois esse tipo de transporte obedece a normas específicas e requer cuidados especiais dos condutores. 

Os requisitos para se matricular são: ser maior de 21 anos; estar habilitado, no mínimo, na categoria D; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter cassação da CNH, não ter pena decorrente de crime de trânsito e não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Nos módulos, o curso aborda: legislação de trânsito; direção defensiva; noções de primeiros socorros, respeito ao meio ambiente e convívio social; e relacionamento interpessoal. Entre os tópicos de destaque do curso, estão características das faixas etárias dos usuários de transporte de escolares, cuidados especiais e atenção que devem ser dispensados aos escolares e seus responsáveis, quando for o caso.

Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos

Essa formação é exigida para quem quer trabalhar como motorista no transporte de produtos perigosos. Esse é o caso, por exemplo, de líquidos inflamáveis, explosivos, gases comprimidos, substâncias radioativas, entre outros. Esse é um tipo de operação que exige muito cuidado e habilidade para que seja garantida a segurança do motorista, das outras pessoas no trânsito e do meio ambiente.

Os requisitos para fazer o curso são: ser maior de 21 anos; estar habilitado na categoria B, C, D ou E; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito e não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Nos módulos, são abordados os seguintes temas: legislação de trânsito (que trata sobre temas, como legislação específica e normas sobre o transporte de produtos perigosos; responsabilidade dos condutores durante o transporte; documentação e simbologia sobre os produtos transportados; registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo; infrações e penalidades); direção defensiva; noções de primeiros socorros, respeito ao meio ambiente e prevenção de incêndio; e movimentação de produtos perigosos (que trata das classificações dos produtos, sua simbologia, reações químicas, regulamentações, efeitos de cada um sobre o meio ambiente, além do comportamento preventivo e dos procedimentos em caso de emergência). 

Curso para Condutores de Veículos de Emergência

Os requisitos para participar da formação são: ser maior de 21 anos; estar habilitado em uma das categorias A, B, C, D ou E; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito e não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Nos módulos, o motorista aprende sobre: legislação de trânsito; direção defensiva; noções de primeiros socorros, respeito ao meio ambiente e convívio social; e relacionamento interpessoal. Entre os tópicos abordados no curso, estão cuidados com a vítima ou o enfermo, cuidados especiais que devem ser dispensados aos passageiros e as características dos usuários desse tipo de veículo.

Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível 

São consideradas cargas indivisíveis as cargas unitárias, materiais, implementos, partes estruturais ou partes de máquinas e equipamentos de dimensões e pesos excedentes. Transportar esse tipo de material é uma operação que tem alguns riscos e, por isso, requer cuidados especiais. Além disso, são necessárias autorizações especiais para o transporte. 

Os requisitos exigidos do motorista são: ser maior de 21 anos; estar habilitado, no mínimo, na categoria C; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, nem estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. 

Nos módulos, são abordados os seguintes temas: legislação de trânsito (que trata, dentre outros temas, da responsabilidade do condutor durante o transporte e da documentação e simbologia sobre os produtos transportados); direção defensiva; noções de primeiros socorros, respeito ao meio ambiente e prevenção de incêndio; e movimentação de carga (que trata das definições, dos efeitos e das consequências do tráfego desse tipo de carga e da autorização especial de trânsito, do comportamento preventivo do condutor para cada tipo de produto transportado e dos procedimentos em caso de emergência). 

Como se matricular

A documentação exigida para quem quer se matricular pode variar de acordo com a Unidade, em razão de normas específicas – veja a documentação ao final do texto ou, para saber mais informações, entre em contato com a unidade do SEST SENAT mais próxima. Em geral, os cursos são presenciais, mas, em alguns estados, os órgãos competentes autorizam que sejam feitos a distância.

Todas as capacitações do SEST SENAT são gratuitas para trabalhadores do transporte com cadastro regular junto à instituição. 

Veja o calendário de cursos e o valor das capacitações para a comunidade na página da unidade do SEST SENAT mais próxima.

Educação especializada a distância

Algumas unidades operacionais oferecem esses cursos especializados a distância. A possibilidade de ofertá-los na modalidade EaD depende de autorização do Detran de cada estado. Atualmente, as unidades de Santa Catarina, Paraíba e Distrito Federal têm essa opção.

As matrículas são feitas diretamente com as unidades dessas localidades.

Por determinação do Denatran, todo aluno que concluir seu curso especializado para exercer atividade remunerada deverá ser submetido a uma avaliação final, que será na modalidade presencial, realizada obrigatoriamente pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal em que esteja registrada a CNH do condutor avaliado.

Cursos de aperfeiçoamento

Para aprimorar ainda mais o trabalho, os motoristas também contam, no SEST SENAT, com cursos realizados com o simulador de direção destinados a motoristas do transporte de cargas e de passageiros. 

A tecnologia permite que os condutores realizem treinamento para adotar práticas corretas de direção e manobra, que reduzem o consumo de combustível e desgaste do veículo, e para enfrentar desafios e situações de risco que existem no dia a dia, por meio da prática simulada. 

Conheça, aqui, os cursos realizados pelo SEST SENAT com o simulador de direção.

Amplie seus conhecimentos com cursos gratuitos a distância 

Além dos cursos presenciais, o SEST SENAT oferece mais de 200 cursos a distância. Todos eles são gratuitos e certificados. Os cursos são uma forma de ampliar conhecimentos sobre o transporte e de aprender sobre outros assuntos. Dessa forma, você enriquece o seu currículo e adquire novas habilidades para o mercado de trabalho. 

Acesse ead.sestsenat.org.br, conheça e matricule-se.

Acesse a lista, separada por Unidade da Federação, da documentação que você precisa apresentar às unidades do SEST SENAT para realizar os cursos. Os documentos necessários variam em razão das regras locais.

Fonte: Sest Senat