A nova política de concessões rodoviárias federais lançada nesta quinta-feira (15/6) prevê contratos mais modernos, com novos mecanismos regulatórios e tecnológicos, que vão acelerar o desenvolvimento logístico do país. Cinco leilões de rodovias devem ser realizados ainda neste ano e a expectativa é que, após contribuições do mercado, as mudanças passem a valer já no próximo edital, o da BR-381/MG, previsto para julho. As inovações foram apresentadas pelo Ministério dos Transportes, com participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a investidores e operadores do setor de infraestrutura durante evento da Brasil Road Invest 2023, na B3, em São Paulo. 

O objetivo da proposta é aperfeiçoar as concessões rodoviárias, tornando os contratos mais seguros e sustentáveis. Para isso, foram definidos quatro parâmetros: redução nos patamares das tarifas ao usuário; manutenção do incremento do nível de execução e investimentos em infraestrutura; melhoria do nível de segurança viária; e otimização dos parâmetros de desempenho e qualidade de serviço ao usuário. 

O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, elogiou as diretrizes anunciadas para as novas concessões e falou da importância da Agência estar trabalhando em sintonia com o Ministério dos Transportes. “A ANTT está pronta para responder e auxiliar na condução dessas novas regras, que têm o objetivo de atrair novos investimentos e destravar projetos significativos nas rodovias federais brasileiras. É mais desenvolvimento e, principalmente, melhoria dos serviços e bem-estar do usuário, que é o mais importante”.

Entre as novidades previstas estão a possibilidade de aporte público para inclusão de obras estratégicas, a implantação obrigatória de free flow até o quinto ano de concessão, o que também impacta positivamente no valor de pedágio pago pelos usuários, aprimoramento no prazo de prorrogação, com mais 30 anos para reequilíbrio contratual e previsão de prorrogação para incentivo à boa performance do contrato. 

As inovações tecnológicas e de sustentabilidade também compõem a lista, incluindo soluções que otimizem o tempo de atendimento operacional de socorro médico e mecânico, implantação de fibra ótica para 5g, uso de drones, telemedicina, pontos de recarga para veículos elétricos, nos postos de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e Ponto de Parada e Descanso (PPD) e pesagem automática de veículos em movimento. 

A nova política institui, ainda, prazo de cinco anos para solicitação de desequilíbrios; período limite para promoção do reequilíbrio regulatório pela ANTT, além de reajuste e revisão ordinária anual realizada de forma automática.

Leilões 2023

Durante a apresentação da nova política de concessões rodoviárias, também foram divulgados os leilões que estão previstos para este ano.  Estão previstos os projetos das Rodovias Integradas Paraná – lotes 1 e 2; BR-040/495/RJ/MG (Rio-BH); BR 381/MG; e BR-040/GO/MG (Rota dos Cristais).  Os cinco editais somam R$ 66 bilhões, entre novos investimentos e despesas operacionais, em 30 anos de contratos. As novas concessões devem gerar 460 mil empregos diretos e indiretos. 

Fonte: ANTT