Documento apresentado no Conselho de Infraestrutura da CNI reforça a urgência do país melhorar a malha ferroviária e ampliar os investimentos em rodovias

Os integrantes do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) tiveram acesso a um estudo sobre o transporte de cargas no Brasil que reforça a importância e a urgência do país ampliar e melhorar a malha ferroviária além de intensificar os investimentos nas rodovias.

Feito por uma consultoria independente, o levantamento faz um raio-x da participação de cada um modal no transporte de cargas e traça um paralelo entre o Brasil e o cenário global no quesito infraestrutura logística. Também entraram na pauta, uma avaliação da nova lei de licitações, que aguarda a sanção presidencial, e uma análise das vantagens da abertura integral do mercado de energia elétrica. 

Realizado pelo engenheiro mecânico com mestrado em comércio exterior, ex-diretor Corporativo da Gerdau, Antônio Bacelar, atualmente à frente de uma consultoria que leva o seu nome, o estudo sobre os modais de transporte no Brasil revela que 21% das cargas atualmente do país são transportadas por ferrovias e 62% por rodovias. “É importante ampliar a participação das ferrovias no transporte de carga para garantirmos mais competitividade às nossas empresas”, comentou Bacelar.

O especialista ressaltou que só 12% das rodovias brasileira são pavimentadas e, mesmo considerando as vias asfaltadas, 60% são consideradas regular, ruins ou péssimas. A título de comparação, na Alemanha 100% das rodovias são pavimentadas; na Rússia, 85%; China 81%, Japão, 78% e EUA, 65%. Diante desse quadro, no último estudo de competitividade do Fórum Econômico Mundial, o Brasil aparece na 116ª colocação no ranking de infraestrutura rodoviária entre 141 países analisados.

Para reverter esse quadro que impacta negativamente na competitividade das indústrias brasileira prejudicando o escoamento de mercadorias, Bacelar recomenda investimento em pavimentação, modernização e duplicações das rodovias, levando em consideração a demanda delas.

Para as ferrovias, ele recomenda a ampliação da concorrência, a viabilização do operador ferroviário independente, a melhoria na integração entre as malhas existentes e na intermodalidade. Em relação aos portos, o especialista reconhece o avanço do Brasil nos últimos anos e recomenda que a liberdade de investir, operar e contratar seja ampliada.

Nova lei de licitações traz avanços e pontos de atenção

A apresentação dos pontos positivos e negativos da nova lei de licitações foi feita por José Eugênio Gizzi, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Ele apontou uma série de avanços e outros pontos que merecem ser aprimorados no texto aprovado recentemente pelo Congresso Nacional.

Entre os pontos positivos estão o fortalecimento dos consórcios, a representação judicial a favor dos servidores e a consideração de inexequível de propostas com preços inferiores a 75% do estimado e a previsão da extinção do contrato por atraso de pagamento superior a dois meses.

Nos pontos negativos, estão a possibilidade de transferência da responsabilidade pela desapropriação de terras para o contratado e a existência de pontos subjetivos ou conflitantes, o que gera insegurança jurídica.

A abertura integral do mercado de energia elétrica traz vantagens ao consumidor

A análise do setor de energia elétrica foi feita por Reginaldo Medeiros, da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL) com o objetivo de apresentar alternativas regulatórias para a abertura integral do mercado brasileiro.

“Abertura integral do mercado de energia elétrica significa permitir que as indústrias e comércios de pequeno porte, bem como os consumidores residenciais, possam escolher o seu fornecedor de energia elétrica. O Brasil ainda não oferece essa alternativa e isso explica, em parte, o porquê o país possui uma das tarifas de eletricidade mais altas do mundo em relação ao poder aquisitivo da sua população”, destacou Medeiros.

O estudo mostra que em diversos países o consumidor de pequeno porte pode substituir o seu fornecedor há quase duas décadas. “A experiência internacional sinaliza que a abertura integral do mercado, quando implantada adequadamente, aumenta a concorrência e, consequentemente, reduz os custos finais com energia elétrica para os consumidores que exerceram esse poder de escolha”, destaca a análise.

Os membros do Coinfra também aprovaram por unanimidade uma homenagem em memória a Djalma Bastos de Morais, vítima da Covid-19 recentemente. Djalma foi ministro de Minas e Energia, presidente da Petrobras e o presidente da Cemig que por maior período de tempo comandou a companhia elétrica.

Fonte: CNI