Diretoria da FETCESP analisa projeto de lei do Marco Regulatório do TRC
O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, o presidente do SINDETRAP, Aldo Evandro Zulini, presidentes, diretores e assessores da Federação e Sindicatos do estado de São Paulo, analisaram as emendas do Senado para o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2018, conhecido como Marco Regulatório do TRC. A reunião aconteceu na quinta-feira (16/01), na sede da FETCESP.
O PLC 75/2018 regulamenta o transporte rodoviário nacional e internacional de cargas, inclusive de produtos perigosos, dispõe sobre a responsabilidade no transporte de cargas e estabelece infrações e penalidades pelo descumprimento das normas aplicáveis.
As conclusões do grupo serão apresentadas na próxima reunião da seção de cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Com informações FETCESP - 17/02/2020