A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo realizou no dia 8 de junho um megacomando de fiscalização de fumaça preta, em mais de 40 pontos, nas principais rodovias do estado e avenidas da capital, multando 797 veículos diesel, que circulavam emitindo fumaça preta em excesso pelos escapamentos. O número total de veículos fiscalizados foi de 52.841.

Foram 41 pontos de fiscalização, das 09h00 às 14h00, envolvendo cerca de 150 funcionários da agência ambiental paulista, além de homens das Polícias Militar Ambiental e Rodoviária estadual e federal.

A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, ressaltou a importância da Operação em razão das condições climáticas desfavoráveis dessa época do ano, que acabam por aumentar a concentração de poluentes nas grandes cidades, com aumento de atendimentos e internações hospitalares. “O objetivo da CETESB é reduzir a ocorrência de episódios de poluição do ar que, na Região Metropolitana, normalmente provém de veículos, em especial movidos a diesel”, afirmou.

O diretor Carlos Roberto dos Santos, de Engenharia e Qualidade Ambiental da Companhia, também enfatizou que “a chamada Operação Inverno tem o objetivo de reduzir a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar nesta época do ano e, com isso, prevenir o agravamento dos problemas de saúde da população, especialmente, as crianças, os idosos e os indivíduos com problemas respiratórios ou com baixa resistência imunológica.”

Controle das emissões

Os caminhões que estavam circulando emitindo fumaça preta acima dos padrões legais permitidos foram autuados. A multa básica é de 60 UFESPs (equivalente em 2021 a R$ 1.745,40).

Para a constatação da emissão excessiva, foram utilizados, em 39 pontos, a Escala de Ringelmann, uma escala gráfica para avaliação colorimétrica visual. Nesses pontos, não houve parada dos veículos.

Em dois pontos – Rodoanel Mário Covas, Trecho Oeste, km 13,5, Sentido Norte, Osasco (RMSP); e Rodovia SP 79, km 71, junto à base da Policia Militar, no bairro Éden, em Sorocaba – , houve, também, abordagem de caminhões, com utilização de opacímetro – um equipamento óptico que mede a opacidade da fumaça – e verificação do uso do ARLA 32 (um produto obrigatório em caminhões, que reduz a emissão de poluentes). Em Sorocaba, a ação foi realizada em parceria com a Prefeitura do Município.

Para este inverno, está prevista a realização de outros megacomandos.

Operação Inverno

A “Operação Inverno” foi instituída pela CETESB em 1976. Ocorre durante o inverno, período em que as condições climáticas tornam-se desfavoráveis à dispersão dos poluentes, visando proteger a saúde da população contra os agravos causados por episódios agudos de poluição do ar.

Até meados da década de 80, a Operação Inverno enfatizou ações de controle da poluição industrial, uma vez que essas fontes eram consideradas as principais responsáveis pelo problema da poluição atmosférica. Essas ações produziram reduções significativas das emissões industriais ainda na década de 80.

Entretanto, devido ao aumento contínuo da frota de veículos, estes passaram a ser as principais fontes de poluição do ar, sobretudo na RMSP. Assim, novos programas foram sendo implantados para minimizar o impacto da poluição de origem veicular, como a Operação Rodízio e a intensificação da fiscalização de fumaça preta em veículos pesados.

A partir do final dos anos 90, em virtude principalmente dos limites de emissão impostos pelo PROCONVE (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores) para os veículos novos, observou-se uma queda significativa nos níveis de monóxido de carbono e material particulado.

Atualmente, as ações desenvolvidas na Operação Inverno são focadas, principalmente, na fiscalização da emissão de fumaça preta em veículos movidos a diesel.

Como incentivo à manutenção destes veículos, é oferecida a possibilidade de reduzir em 70% o valor da multa recebida, desde que o veículo não tenha sido autuado nos doze meses anteriores. Para isso, o proprietário do veículo deve apresentar a solicitação, em até 60 dias após o recebimento da notificação, e comprovar a regularização do veículo por intermédio do Relatório de Emissão de Opacidade – RMO, emitido por uma empresa pertencente à rede de unidades operacionais capacitadas pela CETESB.

A relação pode ser encontrada em (https://cetesb.sp.gov.br/veicular/empresas-participantes-do-pmmvd/)

Fonte: Cetesb