As contribuições vão até o proximo dia 30 de julho.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa a realização de Audiência Pública nº 4/2021, concedida aos interessados, com objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão das normas que regularizam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário na obtenção de autorização da Agência para execução de obras na malha objeto da concessão.

O período para envio das contribuições será das 9h do dia 15 de junho de 2021 às 18h do dia 30 de julho de 2021.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Serviço:

Audiência Pública nº 4/2021

Período de contribuições: 15/6/2021 à 30/7/2021

Sessão pública virtual: 21/07/2021, das 15h às 18h

Obs: o endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14h do dia 21/07/2021 no site da ANTT.

Mais informações sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da audiência pública estarão disponíveis, na íntegra, no Portal ANTT, a partir das 9h do dia 8/7/2021. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap004_2021@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1812.

Fonte: ANTT