A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, no próximo dia 16 de novembro, sessão presencial da Audiência Pública nº 11/2022, que tem como objetivo colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da proposta de revisão do anexo II da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM).

A sessão pública será realizada de forma virtual e presencial conforme descrição a seguir:

- Dia: 16/11/2022 (quarta-feira);

- Hora: das 14h às 18h;

- Local: Sede da ANTT (Brasília) – Setor de Clubes Esportivos Sul, SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8, Brasília-DF;

- Formato: híbrido (presencial e virtual).

A sessão pública virtual será realizada por meio de videoconferência, sendo o endereço eletrônico divulgado até as 14h do dia 15 de novembro de 2022, no Portal ANTT, na área destinada à Audiência Pública nº 11/2022 e no Sistema ParticipANTT.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap011_2022@antt.gov.br.

Fonte: ANTT