A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta quinta-feira (7/11), a Audiência Pública nº 8/2024, com o objetivo de colher subsídios e para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC).

A audiência foi conduzida pelo presidente substituto da sessão, Carlos Elias Santos; pela presidente da AP 8/2024, Claude Ribeiro; e pelo secretário da AP 8/2024, Alam Guimarães. Na abertura da sessão, o secretário realizou uma breve apresentação acerca do histórico da política de pisos mínimos de frete e esclareceu a metodologia de cálculo vigente. Em seguida, Guimarães apresentou os resultados das pesquisas de mercado realizadas e o relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR), que compõe o núcleo da proposta de revisão, e os impactos da proposta de revisão.

Após as apresentações iniciais, foi aberto para contribuições orais pelos inscritos na sessão.

Contribuições por escrito ainda poderão ser enviadas pelo Sistema ParticipANTT até as 18h do dia 22 de novembro, horário de Brasília. Acesse o vídeo do Tutorial do Sistema ParticipANTT para saber como enviar sua contribuição.

Fonte: SETCESP  Foto: divulgação Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT