Novas regras do Pix e a Receita Federal

O Banco Central está sempre trabalhando para deixar o Pix mais seguro para todos nós. Por isso, foram criadas novas regras que ligam o Pix à Receita Federal. Se você ou sua empresa têm alguma pendência com a Receita, como CPF ou CNPJ irregulares, as chaves Pix podem ser desativadas.
 

A ideia é evitar que pessoas mal-intencionadas usem dados falsos para aplicar golpes. Então, fique atento! Se você tem alguma pendência com a Receita, procure regularizar a situação o mais rápido possível para não ter problemas com o Pix. É importante lembrar que essa medida não afeta quem está com tudo em dia.
 

Além disso, algumas mudanças foram feitas para dificultar a vida dos golpistas, como a proibição de alterar informações de chaves aleatórias e a necessidade de excluir e criar uma nova chave se precisar mudar algo. Fique de olho e use o Pix com segurança!

 

  • Resolução BCB nº 402/2024: Que trata do Pix Automático e do Pix Agendado.

  • Resolução BCB nº 403/2024: Que também faz parte das alterações recentes.

  • Instrução Normativa BCB nº 491: Que complementa as resoluções.

  • Resolução BCB nº 406 e 407/2024: Que também complementam as alterações recentes.

Se você quiser saber todos os detalhes, pode consultar as fontes oficiais do Banco Central. Lá você encontra as informações completas e atualizadas sobre as regras do Pix.


TBrWeb

Cadastre-se para receber nossa Newsletter

@
Estou ciente de que os dados fornecidos são exclusivamente para cadastro mencionado no formulário, para contato ou envio de newsletter. Após finalização, os dados serão armazenados pelo Sindetrap de forma segura, apenas com a finalidade de manter histórico de atividades realizadas e sem hipótese de transmissão a terceiros, conforme Lei Nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)